Programa de
Relacionamento

REGULAMENTO DO PROGRAMA DE RELACIONAMENTO LEVE NATURAL

SOBRE

O presente regulamento (“Regulamento”) estabelece as regras para participação e uso dos benefícios do Programa de Relacionamento Leve Natural pelos clientes cadastrados.

O Programa de Relacionamento Leve Natural (“Programa Leve Natural”) é um programa de relacionamento com o cliente, voltado para os clientes de todas as lojas físicas das marcas Hortifruti e Natural da Terra, de iniciativa da Hortigil Hortifruti S.A., inscrita no CNPJ/MF 31.487.473/0001-99, com sede na Rua Edson Bonadiman, nº 45, CEP 29.145-450, Bairro São Francisco, Município de Cariacica, Espírito Santo, Brasil (“Grupo Hortifruti Natural da Terra”).

COMO PARTICIPAR DO PROGRAMA LEVE NATURAL

Para participar do Programa Leve Natural, o cliente interessado deverá fazer seu cadastro por meio do site www.sejalevenatural.com.br (“Site”) ou, pessoalmente, através das promotoras nas lojas físicas das marcas Hortifruti e Natural da Terra (“Lojas”).

Para tanto, o cliente interessado deverá ler atentamente este Regulamento, os Termos de Uso, a Política de Privacidade e demais documentos aplicáveis ao Programa Leve Natural, os quais estarão disponíveis para acesso no menu inferir do Site. Se estiver ciente e de acordo com todos os termos e condições de tais documentos, o cliente interessado deverá concluir o cadastro com a inserção de seus dados pessoais, conforme solicitado no formulário cadastral. Assim que concluir o seu cadastro, o cliente interessado será um participante do Programa Leve Natural (“Participante”).

Informamos que, para se cadastrar, o cliente interessado deverá possuir um número de CPF válido.

Para mais informações sobre o processo de cadastro no Programa Leve Natural, favor verificar a seção “Cadastro do Participante” abaixo.

BENEFÍCIOS

O Programa Leve Natural pode oferecer os seguintes benefícios para os Participantes, que somente poderão ser desfrutados nos termos e limites do Regulamento:

• Evolução Mensal de Consumo de Produtos Frescos - O Participante receberá, mensalmente, em seu e-mail ou através de SMS, a critério do próprio Participante, um informativo sobre a evolução mensal de seu consumo de produtos frescos, considerando as práticas orientadas pelo programa 5 ao Dia (para mais informações sobre o programa, acesse o site www.5aodia.com.br. Esse informativo poderá ser também consultado exclusivamente pelo Participante, em área restrita no site do Programa Leve Natural, mediante acesso via login e senha. Os Participantes reconhecem e concordam que, em um primeiro momento, a funcionalidade para consulta do informativo por meio do Site não estará disponível para acesso dos Participantes, mas que a funcionalidade será oportunamente oferecida pelo Grupo Hortifruti Natural da Terra aos Participantes. O Participante receberá um e-mail ou SMS quando a funcionalidade para consulta do informativo online estiver disponível;

• Informações sobre Consumo – A critério do Grupo Hortifruti Natural da Terra poderá ser disponibilizado ao Participante a possibilidade de consultar em uma área restrita no Site, mediante acesso via login e senha, informações sobre (i) compras dos últimos meses, (ii) lista de compra personalizada, (ii) receitas personalizadas, (iii) técnicas e métodos de cozinha, dentre outras;

• Ofertas Exclusivas para Participantes – O Programa Leve Natural também poderá oferecer ofertas exclusivas para os Participantes, a critério exclusivo do Grupo Hortifruti Natural da Terra. As ofertas podem mudar a cada semana, terão prazo de duração determinado (a ser informado na política específica de cada oferta) e poderão possuir número mínimo e máximo de compra por categoria de produto e/ou serviço. Estas informações podem variar entre cada oferta e devem ser consultadas pelo Participante no Site ou nas Lojas antes da ativação do desconto ou solicitação de entrega grátis;

• Descontos sobre outras ofertas – Poderá ser concedido ao Participante descontos sobre as ofertas semanais divulgadas pelo Grupo Hortifruti Natural da Terra nos canais de comunicação ao consumidor. ESSES DESCONTOS NÃO SERÃO CUMULATIVOS A OUTRAS PROMOÇÕES VIGENTES;

• Eventos – O Grupo Hortifruti Natural da Terra poderá convidar os Participantes ou fornecer descontos no convite para eventos exclusivos, a seu exclusivo critério;

• Outros Benefícios – O Programa Leve Natural pode ocasionalmente oferecer outros benefícios aos Participantes, os quais serão devidamente informados aos Participantes na política específica de cada oferta.

A participação no Programa Leve Natural possui caráter pessoal e os benefícios não poderão ser transferidos a qualquer outro Participante ou terceiros, não sendo admitida, ainda, sua negociação ou substituição por outros bens ou serviços, nem sua conversão em dinheiro.

PRAZO

O Programa Leve Natural vigorará por prazo indeterminado. OS PARTICIPANTES ESTÃO CIENTES QUE O GRUPO HORTIFRUTI NATURAL DA TERRA PODERÁ SUSPENDER OU ENCERRAR O PROGRAMA LEVE NATURAL A QUALQUER TEMPO A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO. Em caso de suspensão ou encerramento do Programa Leve Natural, o Grupo Hortifruti Natural da Terra se compromete a comunicar os Participantes com antecedência mínima de 30 (trinta dias), por e-mail, SMS ou qualquer outro meio que o Grupo Hortifruti Natural da Terra entender eficaz, sendo que, apenas ao longo desse período de 30 (trinta dias), os Participantes poderão usufruir dos benefícios disponibilizados pelo Programa Leve Natural.

Após o referido período, o Programa Leve Natural estará definitivamente encerrado, sendo que O PARTICIPANTE DESDE JÁ RECONHECE QUE NÃO MAIS TERÁ QUALQUER DIREITO SOBRE OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA LEVE NATURAL, BEM COMO QUE NENHUMA INDENIZAÇÃO SERÁ DEVIDA PELO GRUPO HORTIFRUTI NATURAL DA TERRA EM RAZÃO DA SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DO PROGRAMA LEVE NATURAL.

CADASTRO DO PARTICIPANTE

O Programa Leve Natural somente pode ser usufruído por pessoas legalmente capazes. Assim, ao se cadastrar, o Participante declara, sob as penas da lei, ser maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado e estar em pleno gozo de seus direitos civis. Para efetivar a sua participação, o cliente interessado deverá se cadastrar, ler atentamente o presente Regulamento, Política de Privacidade, Termos de Uso e demais documentos aplicáveis sobre o Programa Leve Natural e manifestar a sua ciência integral a todas as regras.

O cadastro poderá ser realizado, de forma gratuita, das seguintes formas:

• No Site (www.sejalevenatural.com.br) – O cliente interessado poderá entrar no Site e fazer o seu cadastro diretamente por lá;

• Através das Lojas – O cliente interessado poderá se cadastrar nas Lojas com o auxílio da equipe de atendimento ao cliente da Loja ou em dispositivos eletrônicos disponíveis;

• Central de Atendimento – Caso o cliente interessado não consiga se cadastrar por uma das formas acima, poderá entrar em contato com a Central de Atendimento para se cadastrar com o auxílio de um dos colaboradores do Grupo Hortifruti Natural da Terra.

Cada Participante deve ter apenas 1 (um) cadastro junto ao Programa Leve Natural. Caso o Grupo Hortifruti Natural da Terra verifique que o Participante possui cadastro duplicado, o Grupo Hortifruti Natural da Terra se reserva o direito de cancelar todos os seus respectivos cadastros, podendo impedir o Participante de se cadastrar novamente.

Clientes do Cartão Hortifruti precisarão realizar seu cadastro em uma das formas acima para usufruírem dos benefícios do Programa Leve Natural.

É autorizada a participação de colaboradores das marcas Hortifruti e Natural da Terra, na condição de Participantes, bem como seus familiares e dependentes, devendo esses seguir todas as regras do Regulamento.

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

Apenas será confirmado o cadastramento do cliente interessado que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, que deverá ser preenchido com informações exatas, precisas e verdadeiras. O Grupo Hortifruti Natural da Terra não faz qualquer verificação quanto à autenticidade dos dados cadastrais dos Participantes. O Participante deverá arcar isoladamente com qualquer declaração falsa ou omissa que possa gerar prejuízos ao Grupo Hortifruti Natural da Terra ou a terceiros. De todo modo, caso tomemos ciência de qualquer dado cadastral falso ou omisso, o Grupo Hortifruti Natural da Terra poderá excluir, a seu exclusivo critério, o cadastro do Participante e todas as suas informações, ainda que o Participante possua benefícios disponíveis no Programa Leve Natural.

Caberá ao Participante manter sempre atualizadas suas informações. Para alterar seus dados, o Participante deverá acessar a área restrita no Site com seu login e senha (quando a funcionalidade para acesso restrito ao Site estiver disponível, a exclusivo critério do Grupo Hortifruti Natural da Terra) ou enviar um e-mail para relacionamento@sejalevenatural.com.br. Poderá ser solicitada a apresentação de documentos que comprovem as alterações, sendo que tais documentos serão utilizados tão somente para a comprovação das alterações e, posteriormente, descartados de forma segura.

O Grupo Hortifruti Natural da Terra se reserva o direito de cancelar o cadastro e as contas dos Participantes que mantenham as informações cadastrais desatualizadas ou as suas contas inativas por mais de 90 (noventa) dias. No caso de exclusão do cadastro do Participante por inatividade, fica automaticamente zerada a sua conta e o Participante perde o direito de usufruir quaisquer benefícios do Programa Leve Natural.

O Participante receberá um e-mail ou SMS quando a funcionalidade para acesso restrito ao Site estiver disponível, através de login e senha. Todavia, o Participante desde já reconhece e concorda que será o único responsável pelas atividades que ocorrerem em seu cadastro no Programa Leve Natural, devendo guardar seu login e senha de acesso em local seguro. O Participante deverá notificar o Grupo Hortifruti Natural da Terra imediatamente sobre qualquer violação de segurança, perda de senha ou uso não autorizado de seu cadastro e de seus benefícios no Programa Leve Natural. O Participante será o único responsável pelas operações efetuadas e benefícios usufruídos em seu nome, ainda que o Participante tenha confiado a sua senha a algum terceiro.

IDENTIFICAÇÃO PARA OBTENÇÃO DOS DESCONTOS

Para usufruir dos benefícios do Programa Leve Natural, o Participante deverá obrigatoriamente se identificar como Participante em uma das Lojas, no início do processo de pagamento de suas compras, mediante fornecimento do seu CPF, para fins de verificação.

Os colaboradores das Lojas não estão autorizados a inserir números de CPF que não correspondam ao número de CPF da pessoa que estiver efetivamente realizando as compras na Loja. Caso o Participante não queira se identificar pelo seu número de CPF e não forneça tal informação no momento da compra em Loja, a referida compra será concluída sem tal identificação e sem qualquer benefício do Programa Leve Natural a ser computado ao Participante.

CANCELAMENTO

O Participante poderá solicitar, a qualquer momento, sua exclusão do Programa Leve Natural, bastando, para isso, enviar um e-mail para relacionamento@sejalevenatural.com.br.

Com a exclusão do cadastro do Participante, fica automaticamente zerada a sua conta e o Participante perde o direito de usufruir quaisquer benefícios do Programa Leve Natural.

FALECIMENTO

Caso o Participante venha a falecer, os seus familiares ou amigos próximos poderão enviar uma comunicação do óbito do Participante à Central de Atendimento. Após a data de envio da comunicação de óbito, a conta do Participante ficará suspensa por 30 (trinta) dias. Após este período, a referida conta será excluída definitivamente. Nesta hipótese, haverá a perda imediata do direito à utilização de quaisquer benefícios do Programa Leve Natural, os quais são pessoais e intransferíveis.

FRAUDE

Caso o Grupo Hortifruti Natural da Terra identifique indícios de uso fraudulento do Programa Leve Natural ou em desacordo com o Regulamento, Política de Privacidade, Termos de Uso e demais documentos aplicáveis, seja por colaboradores do Grupo Hortifruti Natural da Terra, seja por Participantes, o Grupo Hortifruti Natural da Terra se reserva o direito de apurar a fraude, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

Caso seja confirmado que o Participante fraudou e/ou agiu em desacordo com o Regulamento, o Grupo Hortifruti Natural da Terra poderá suspender ou excluir o seu cadastro, estando o Participante proibido de usufruir de quaisquer benefícios ou acessar a sua respectiva conta. Adicionalmente, o Grupo Hortifruti Natural da Terra se reserva o direito de proibir que o Participante volte a fazer parte do Programa Leve Natural.

COLETA E UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES

O Grupo Hortifruti Natural da Terra compromete-se a respeitar a privacidade do Participante e a manter total confidencialidade dessas informações, nos termos da legislação aplicável, deste Regulamento e da Política de Privacidade do Programa Leve Natural.

Para mais informações a respeito da política de tratamento de dados pessoais, favor verificar a Política de Privacidade do Programa Leve Natural.

ALTERAÇÃO DESTE REGULAMENTO

Com a constante evolução do modelo de negócio, o Grupo Hortifruti Natural da Terra reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os termos e condições deste Regulamento e das políticas específicas de cada oferta, mediante publicação das versões atualizadas destes documentos no Site ou disponibilização das novas versões nas

O Participante será informado sobre as alterações relevantes e substanciais que forem realizadas neste Regulamento ou nas políticas específicas de cada oferta, incluindo, mas não se limitando a, alterações nos termos e condições aplicáveis à oferta, concessão e usufruto dos benefícios no âmbito do Programa Leve Natural.

Caso discorde das alterações relevantes e substanciais feitas no Regulamento, será facultado ao Participante o direito de cancelar o seu cadastro e a sua conta no Programa Leve Natural.

Para mais informações a respeito dos efeitos e da forma de solicitação do cancelamento do cadastro e conta do Participante no Programa Leve Natural, favor consultar a seção “Cancelamento” acima.

ATENDIMENTO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PROGRAMA DE RELACIONAMENTO LEVE NATURAL

A Hortigil Hortifruti S.A., inscrita no CNPJ/MF 31.487.473/0001-99, com sede na Rua Edson Bonadiman, nº 45, CEP 29.145-450, Bairro São Francisco, Município de Cariacica, Espírito Santo, Brasil (“Grupo Hortifruti Natural da Terra”) tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou esta política de privacidade (“Política de Privacidade”) para proporcionar a você (“Participante” ou “você”) um claro entendimento de como o Grupo Hortifruti Natural da Terra realiza a coleta, utilização, compartilhamento, transferência e quaisquer outras atividades de tratamento de seus dados pessoais no contexto do Programa de Relacionamento Leve Natural ( “Programa Leve Natural” ).

Essa Política de Privacidade contempla todas as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pelo Grupo Hortifruti Natural da Terra (ou por seus parceiros comerciais) no contexto do Programa Leve Natural, sejam estas atividades realizadas por meio do site do Programa Leve Natural, disponível em www.sejalevenatural.com.br (“Site”), ou nas lojas físicas das marcas “Hortifruti” e “Natural da Terra” ( “Lojas” ).

Para obter informações detalhadas a respeito das condições de participação e usufruto dos benefícios do Programa Leve Natural, favor consultar o Regulamento.

RECOMENDAMOS QUE A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE ABAIXO SEJA LIDA COM ATENÇÃO E EM CONJUNTO COM O REGULAMENTO E COM OS TERMOS DE USO. AO SE CADASTRAR NO PROGRAMA LEVE NATURAL, VOCÊ ESTÁ DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E, TAMBÉM, EM VINCULAR-SE ÀS SUAS CONDIÇÕES, FICANDO CIENTE SOBRE A COLETA E USO DE DADOS CONFORME O INFORMADO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO ACESSE E/OU UTILIZE O SITE E NÃO SE CADASTRE NO PROGRAMA LEVE NATURAL.

TIPOS DE DADOS COLETADOS

O Grupo Hortifruti Natural da Terra pode coletar (i) toda e quaisquer informações que sejam fornecidas pelo Participante ao realizar seu cadastro no Programa Leve Natural através do Site ou presencialmente nas Lojas, nos termos do Regulamento, (ii) toda e quaisquer informações que sejam fornecidas pelo Participante ao usufruir os benefícios do Programa Leve Natural, e (iii) outras informações voluntária ou involuntariamente fornecidas pelo Participante durante a sua interação com o Programa Leve Natural.

Especificamente, podemos coletar as seguintes informações de nossos Participantes:

• Informações Cadastrais – Por meio do Programa Leve Natural é necessário que o Participante que queira se vincular tenha um cadastro único, com uma conta, para usufruir dos benefícios e vantagens no Site e nas Lojas. Ao se cadastrar, coletamos seu (i) nome, (ii) endereço de e-mail, (iii) informações sobre o seu endereço (tal como CEP), (iv) telefone de contato, (v) data de nascimento e (vi) número de CPF. Para obter informações detalhadas a respeito do procedimento de cadastro no Programa Leve Natural, favor consultar o Regulamento.
• Informações de Perfil – Além das informações cadastrais, podemos coletar outras informações quando o Participante se cadastra e usufrui dos benefícios do Programa Leve Natural, tais como (i)perfil comportamental do Participante (tal como “esportista”, “caseiro” etc.), (ii) hábitos alimentares (tal como “vegano” ou “vegetariano” etc.), e (iii) dados de consumo nas Lojas. O Participante pode optar por não fornecer algumas informações, desde que tais informações não sejam essenciais para a operação do Programa Leve Natural incluindo, mas não se limitando, a consulta, concessão e usufruto dos benefícios etc. Em caso de recusa no fornecimento das informações, é provável que o Grupo Hortifruti Natural da Terra não seja capaz de fornecer todos os recursos do Programa Leve Natural a você.
• Registros de Acesso e Demais Informações Automatizadas – Além disso, armazenamos algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que o Participante interage com os recursos do Programa Leve Natural, seja por meio do Site ou nas Lojas. Internet Protocol (IP), tipo de navegador e páginas visualizadas em nosso Site são alguns exemplos desta coleta. As datas e horas das interações dos Participantes com o nosso Site são também armazenadas.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Cookies são arquivos de internet que armazenam temporariamente a interação do Participante com nosso Site ou nossas publicidades relacionadas ao Programa Leve Natural. O Grupo Hortifruti Natural da Terra utiliza cookies para proporcionar uma melhor experiência ao Participante em nosso Site e viabilizar recursos personalizados (tais como publicidade direcionada e informações adicionais de conteúdo de interesse do Participante).

Caso o Participante não concorde com a utilização de cookies, é possível desabilitar esta função, nos termos do procedimento indicado pelo fabricante de cada navegador. Para remoção segura de cookies, entre em contato ou busque o procedimento nos sites dos fabricantes. Se o Participante configurar o navegador para recusar cookies, o Participante pode não estar habilitado para utilizar todos os recursos de navegação personalizados oferecidos pelo Site, além de poder enfrentar problemas operacionais.

FINALIDADE DE USO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

Os dados pessoais coletados dos Participantes são armazenados e tratados pelo Grupo Hortifruti Natural da Terra com as seguintes finalidades:

• Contatar os Participantes para informar-lhes sobre (i) a operação do Programa Leve Natural e seus benefícios, (ii) processamento de suas solicitações e pedidos direcionados ao Grupo Hortifruti Natural da Terra, (iii) eventuais alterações no Site, no Regulamento ou nos demais documentos que regem o seu relacionamento conosco, e (iv) ofertas, sorteios ou promoções no âmbito do Programa Leve Natural;
• Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais do Grupo Hortifruti Natural da Terra;
• Desenvolver internamente uma análise sobre os interesses, comportamentos e localização dos Participantes para compreender melhor suas preferências pessoais com o intuito de aprimorar e customizar a sua experiência no âmbito do Programa Leve Natural;
• Classificar e agrupar informações de Participantes, assim como consolidar dados estatísticos a respeito desses, inclusive para definir a composição da base de Participantes no Programa Leve Natural e o volume de tráfego em nossos servidores. Para o atingimento dessa finalidade, sempre que possível, o Grupo Hortifruti Natural da Terra se compromete a anonimizar os dados pessoais, garantindo, assim, uma maior segurança e proteção; e
• • Revisão de sorteio de produtos e benefícios ofertados aos Participantes.

DIREITOS DOS PARTICIPANTES

Sem prejuízo de outros direitos conferidos pela legislação brasileira aplicável, notadamente a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD” – Lei nº 13.709/2018), os Participantes possuem os seguintes direitos no que se refere aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais – Mediante requisição do Participante, o Grupo Hortifruti Natural da Terra concederá a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, o que poderá ser realizado (i) imediatamente, de forma simplificada, ou (ii) em até 15 dias úteis, contados do requerimento do Participante, com a apresentação de uma declaração mais detalhada;
• Acesso aos dados pessoais – O Participante pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que sejam armazenados pelo Grupo Hortifruti Natural da Terra;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – O Participante poderá, a qualquer momento, alterar e editar os seus dados pessoais, fazendo o login na sua conta ou por meio de contato com a nossa Central de Atendimento;
• Portabilidade – O Participante poderá requerer, a qualquer momento, a portabilidade de seus dados pessoais a outro prestador de serviço;
• Informações sobre uso compartilhado de dados – O Participante poderá ter acesso a informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais;

Caso você deseje exercer os seus direitos elencados acima, você deverá entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, por meio da nossa Central de Atendimento, através dos canais informados na seção “Central de Atendimento” abaixo, e informar a sua solicitação.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Não vendemos ou comercializamos os dados pessoais coletados no contexto do Programa Leve Natural. Entretanto, poderemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas afiliadas ou coligadas ao Grupo Hortifruti Natural da Terra, nossos agentes, contratados ou parceiros comerciais para o propósito exclusivo de possibilitar a operação do Programa Leve Natural, conforme os seguintes critérios e finalidades:

• Para empresas do Grupo Hortifruti Natural da Terra – Essas empresas trabalham com o Grupo Hortifruti Natural da Terra para viabilizar a operação do Programa Leve Natural e aprimorá-lo;
• Para empresas terceirizadas que fornecem infraestrutura e serviços de tecnologia da informação – O Grupo Hortifruti Natural da Terra também poderá compartilhar suas informações com empresas terceirizadas contratadas para o fornecimento de infraestrutura e serviços de tecnologia da informação, com o intuito de tornar o Programa Leve Natural e o Site mais seguros, minimizando os riscos de fraude com relação aos serviços prestados e falhas de segurança de dados. Adicionalmente, o tratamento de dados pessoais poderá ser feito pelo próprio Grupo Hortifruti Natural da Terra ou por tais empresas terceirizadas contratadas para este fim, sob as instruções do Grupo Hortifruti Natural da Terra, no Brasil ou no exterior;
• Para empresas terceirizadas responsáveis pelo serviço de comunicação com o Participante – O Grupo Hortifruti Natural da Terra também poderá compartilhar suas informações com empresas terceirizadas contratadas para a finalidade de prestação de serviços de comunicação e disparo de informações (via SMS, e-mail ou outras mídias, conforme autorizado pelo Participante) aos Participantes, nos limites da presente Política de Privacidade;
• Mudanças na composição do Grupo Hortifruti Natural da Terra – O Grupo Hortifruti Natural da Terra reconhece que processos de aquisição e fusão de empresas, subsidiárias e outras mudanças na composição podem ocorrer. Em tais operações, dados pessoais e demais informações dos respectivos Participantes também podem ser transferidos. Ainda que tais dados pessoais e informações sejam transferidos, será mantida a Política de Privacidade vigente, bem como a finalidade pela qual os dados pessoais foram coletados (salvo se comunicado ao Participante de forma contrária); e
• Questões legais: O Grupo Hortifruti Natural da Terra pode preservar e tem o direito de divulgar qualquer informação sobre você ou seu uso deste Site sem sua permissão prévia, caso entenda, de boa-fé, que tal ação é necessária para: (a) proteger e defender o direitos, propriedade ou segurança do Grupo Hortifruti Natural da Terra ou de suas afiliadas, de outros usuários deste Site ou do público; (b) fazer cumprir os termos e condições que se aplicam ao uso deste Site; (c) responder a alegações de que qualquer conteúdo que viola os direitos de terceiros; (d) responder a reclamações de atividades ilegais suspeitas ou reais; (e) responder a uma auditoria ou investigar uma reclamação ou ameaça à segurança; ou (f) cumprir a lei, regulamentação, processo legal ou solicitações governamentais aplicáveis.

Ressaltamos que toda e quaisquer empresas que receberem dados pessoais dos Participantes estão comprometidas com a finalidade específica e exclusiva de prestar serviços ao próprio Grupo Hortifruti Natural da Terra e auxiliar na operação do Programa Leve Natural, e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados pessoais fora dessas hipóteses.

Caso o Grupo Hortifruti Natural da Terra deseje compartilhar os seus dados pessoais para outras finalidades não mencionadas acima, enviaremos ao Participante uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento.

TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS

Armazenamos e mantemos seus dados pessoais: (i) pelo tempo exigido por lei, (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade, ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o exercício dos direitos do Grupo Hortifruti Natural da Terra (como, por exemplo, durante prazos prescricionais aplicáveis ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória).

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando for verificado:

• Que a finalidade para a qual os dados pessoais do Participante foram coletados foi alcançada e que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
• Uma manifestação do Participante nesse sentido, quando do término da relação entre o Grupo Hortifruti Natural da Terra e o Participante;
• Fim do período de tratamento dos dados pessoais; ou
• Determinação legal.

Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, (i) os dados pessoais serão eliminados pelo Grupo Hortifruti Natural da Terra, a menos que exista uma exceção legal para a manutenção; ou (ii) o Grupo Hortifruti Natural da Terra solicitará aos terceiros (tais como parceiros comerciais, empresas terceirizadas etc.) que eliminem os dados pessoais dos Participantes que tenham sido eventualmente compartilhados entre o Grupo Hortifruti Natural da Terra e os referidos terceiros.

SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Temos um compromisso com a segurança dos dados pessoais dos Participantes e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção.

O Grupo Hortifruti Natural da Terra utiliza medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, com padrão de segurança usualmente adotado pelo mercado para proteção de dados pessoais. Contudo, considerando que nenhum sistema consegue garantir a integridade da segurança das informações, o Grupo Hortifruti Natural da Terra não pode garantir a segurança de dados pessoais do Participante incondicionalmente.

Se você se conectar em sua conta no Programa Leve Natural em computadores, dispositivos ou outras ferramentas públicas, de terceiros e/ou não confiáveis, recomendamos que você desative o mecanismo que mantém você conectado à sua conta de modo a evitar que terceiros tenham acesso a suas informações e dados pessoais. Além disso, é importante que, sempre que finalizar o acesso a sua conta, você clique em “logout”.

Recomendamos que você utilize somente programas e sistemas originais, realizando as atualizações recomendadas pelos respectivos programas e sistemas, principalmente as correções de segurança do sistema operacional de seus dispositivos. A utilização de programas de antivírus é indispensável para sua segurança digital.

COMUNICAÇÃO COM O PARTICIPANTE E OPERAÇÕES FRAUDULENTAS

O Grupo Hortifruti Natural da Terra reserva-se ao direito de enviar e-mail e/ou SMS aos Participantes com promoções, vantagens ou benefícios disponíveis e demais informações relevantes sobre o Programa Leve Natural. As comunicações entre o Grupo Hortifruti Natural da Terra e o Participante – desde que não constituam comunicação essencial e indispensável entre as partes sobre o funcionamento do Programa Leve Natural – podem ser desabilitadas pelo Participante no momento do cadastro ou posteriormente. Com a finalidade de analisar o interesse e melhorar a relevância de nossa comunicação, recebemos uma notificação quando nossos e-mails são abertos pelo destinatário, se esta funcionalidade estiver disponível no computador do Participante.

Recomendamos que o Participante verifique o conteúdo de todo e-mail recebido supostamente pelo Grupo Hortifruti Natural da Terra antes de clicar em qualquer link ou compartilhar qualquer informação. É importante que o Participante verifique com atenção o remetente daquele e-mail, bem como evite confiar em mensagens com conteúdo duvidoso, com falhas ou erros de português. O Participante pode entrar em contato com a Central de Atendimento para verificar se uma mensagem é de autoria do Grupo Hortifruti Natural da Terra.

O Grupo Hortifruti Natural da Terra esclarece que não solicitará quaisquer dados pessoais por e-mail. Por este motivo, o Grupo Hortifruti Natural da Terra não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem seus dados pessoais (phishing).

ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Com a constante evolução do modelo de negócio, o Grupo Hortifruti Natural da Terra reserva-se ao direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site e disponibilização da nova versão nas Lojas. Nesses casos, o Participante será informado quanto às alterações relevantes e substanciais que forem realizadas na Política de Privacidade.

IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

A Hortigil Hortifruti S.A., inscrita no CNPJ/MF 31.487.473/0001-99, com sede na Rua Edson Bonadiman, nº 45, CEP 29.145-450, Bairro São Francisco, Município de Cariacica, Espírito Santo, Brasil (“Grupo Hortifruti Natural da Terra”), é a empresa controladora dos dados pessoais coletados dos Participantes no âmbito desta Política de Privacidade.

CENTRAL DE ATENDIMENTO

A qualquer momento, o Participante pode tirar dúvidas sobre nossa Política de Privacidade e sobre as atividades de tratamento de seus dados pessoais no âmbito do Programa Leve Natural por meio de nossa Central de Atendimento via e-mail sac@sejalevenatural.com.br ou pelos telefones 4004-1076 (caso esteja na região metropolitana do Rio de Janeiro) ou (21) 2111-7575 (caso esteja em outras cidades) (“Central de Atendimento”). O nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais estará disponível para atender qualquer solicitação referente aos seus direitos de privacidade e proteção de dados por meio do canal aqui indicado.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE DO PROGRAMA DE RELACIONAMENTO LEVE NATURAL

Usuário,

Leia atentamente os termos e condições de uso abaixo estipulados (“Termos”) para que Você possa usufruir dos serviços disponibilizados através do site do Programa de Relacionamento Leve Natural, disponível em www.sejalevenatural.com.br (“Site”).

Leia atentamente os termos e condições de uso abaixo estipulados (“Termos”) para que Você possa usufruir dos serviços disponibilizados através do site do Programa de Relacionamento Leve Natural, disponível em www.sejalevenatural.com.br (“Site”).

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS, NÃO UTILIZE O SITE E NÃO SE CADASTRE NO PROGRAMA LEVE NATURAL, POIS A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE E/OU CADASTRO NO PROGRAMA LEVE NATURAL REPRESENTAM SUA ACEITAÇÃO INTEGRAL E INCONDICIONAL A ESSES TERMOS E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

O conteúdo destes Termos deve ser analisado conjuntamente com o Regulamento do Programa de Relacionamento Leve Natural (“Regulamento”) e a nossa Política de Privacidade, disponíveis para acesso no menu inferior do Site.

Para os fins destes Termos serão considerados “Usuários” (ou “Usuário”) todos aqueles que visitem ou acessem o Site, sejam ou não cadastrados junto ao Programa Leve Natural ou qualquer outro programa de relacionamento do Grupo Hortifruti Natural da Terra. O Usuário poderá aqui ser referido como “Você”.

OBJETIVO DO SITE

O Site tem por objetivo disponibilizar uma página eletrônica por meio da qual Usuários podem:

(i) consultar informações gerais sobre o Programa Leve Natural, incluindo informações sobre benefícios, descontos, eventos, condições de participação etc.;

(ii) efetuar seu cadastro e cancelamento de cadastro no Programa Leve Natural, assim que a área restrita no Site estiver disponível para acesso pelos Participantes, a exclusivo critério do Grupo Hortifruti Natural da Terra;

(iii) caso o Usuário seja um participante do Programa Leve Natural, consultar informações sobre a sua conta, incluindo a visualização do histórico de benefícios usufruídos pelo Usuário e lista de novos benefícios efetivamente ofertados ou que poderão ser ofertados ao Usuário, assim que a área restrita no Site estiver disponível para acesso pelos Participantes, a exclusivo critério do Grupo Hortifruti Natural da Terra;

(iv) caso o Usuário seja um participante do Programa Leve Natural, consultar prazos e locais em que os benefícios do Programa Leve Natural podem ser usufruídos pelo Usuário; e

(v) atualizar informações cadastrais fornecidas ao Grupo Hortifruti Natural da Terra para fins de participação no Programa Leve Natural.

CADASTRO DE USUÁRIOS

Para acessar, utilizar e se cadastrar no Site, o Usuário deverá estar em pleno exercício de seus direitos civis e fornecer os dados cadastrais atualizados solicitados pelo Grupo Hortifruti Natural da Terra.

Para obter informações detalhadas a respeito das condições de cadastro de Usuários no Programa Leve Natural, favor consultar o Regulamento.

OBRIGAÇÕES

O Grupo Hortifruti Natural da Terra se compromete a:

(i) disponibilizar informações no Site sobre o Programa Leve Natural e os serviços oferecidos aos Usuários;

(ii) assegurar a operacionalidade e o bom funcionamento do Site, adotando ações corretivas em caso de falhas identificadas; e

(iii) proteger as informações dos Usuários, nos termos da Política de Privacidade.

Aos Usuários é vedado:

(i) interferir, fraudar, trapacear ou praticar qualquer ato que possa prejudicar a operação e o funcionamento do Site e do Programa Leve Natural;

(ii) agredir, ofender, intimidar, assediar, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários, o Grupo Hortifruti Natural da Terra ou quaisquer terceiros;

(iii) disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;

(iv) disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção do Site, das redes de comunicação, ou, de qualquer forma, prejudicar o uso e qualidade oferecida;

(v) utilizar o Site para fins comerciais ou para finalidades não expressamente autorizadas nestes Termos;

(vi) copiar ou adaptar os códigos-fonte e objeto do software do Site, fazer engenharia reversa, decompilação, modificação nos códigos-fonte e objeto do software do Site, ou tentar fazê-lo, ou, de qualquer outra forma, violar os direitos de propriedade intelectual e marcários do Grupo Hortifruti Natural da Terra, conforme aplicável;

(vii) enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros;

(viii) utilizar dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações do Site, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou seus bancos de dados;

(ix) usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar o Site, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;

(x) utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de Protocolo de Internet (IP) anônimo;

(xi) interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança do Site; e

(xii) prestar informações falsas em seus dados cadastrais, conforme descrito no Regulamento.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O GRUPO HORTIFRUTI NATURAL DA TERRA NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADO POR VÍCIOS OU DEFEITOS TÉCNICOS OU OPERACIONAIS OU DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO OU DE TERCEIROS. O GRUPO HORTIFRUTI NATURAL DA TERRA NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER TIPO DE SERVIÇO OU CONTEÚDO FORNECIDO QUE EVENTUAL E TEMPORARIAMENTE FIQUE SUSPENSO.

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O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PROVENIENTES DO SITE SÃO FEITOS SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. EM GERAL, OS SERVIÇOS DEPENDEM DA FUNCIONALIDADE DE VÁRIOS FATORES, COMO A ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO USUÁRIO E DE TERCEIROS. TENDO ISSO EM CONSIDERAÇÃO, O GRUPO HORTIFRUTI NATURAL DA TERRA EMPREGARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA ASSEGURAR QUE O SITE FUNCIONE ADEQUADAMENTE, SEM INTERFERÊNCIAS. NO ENTANTO, O GRUPO HORTIFRUTI NATURAL DA TERRA NÃO GARANTE QUE O SITE ESTARÁ DISPONÍVEL DE FORMA ININTERRUPTA OU LIVRE DE QUAISQUER ERROS OU FALHAS E TAMPOUCO ASSEGURA A IMPOSSIBILIDADE DO SEU SISTEMA E SERVIDORES PODEREM SER ATACADOS, INVADIDOS, MODIFICADOS OU LESADOS, DE QUALQUER FORMA, POR TERCEIROS.

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O Usuário reconhece e está ciente que o Grupo Hortifruti Natural da Terra terá direito de suspender o acesso do Usuário a qualquer momento e sem notificação prévia, inclusive, como medidas prudentes ou técnicas ou em decorrência de qualquer atividade de fiscalização realizada, caso determine que as obrigações do Usuário previstas nestes Termos não estão sendo atendidas ou em caso de problemas técnicos relevantes que afetem o desempenho do Site.

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TÉRMINO DO ACESSO

O acesso ao Site é disponibilizado ao Usuário por prazo indeterminado, podendo o Grupo Hortifruti Natural da Terra descontinuar o Site a qualquer momento, desde que respeitadas as obrigações descritas nestes Termos, independentemente de prévio aviso aos Usuários, não sendo devido qualquer tipo de indenização pela descontinuação do Site aos Usuários ou terceiros.

ALTERAÇÕES NESTES TERMOS

O Grupo Hortifruti Natural da Terra poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Caso as alterações sejam relevantes, iremos informá-lo sobre as alterações realizadas.

Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail relacionamento@sejalevenatural.com.br ou pelos telefones 4004-1076 (caso esteja na região metropolitana do Rio de Janeiro) ou (21) 2111-7575 (caso esteja em outras cidades).

CASO VOCÊ TENHA LIDO ESTES TERMOS E ESTEJA CIENTE SOBRE OS SEUS TERMOS, FAVOR MANIFESTAR SUA CIÊNCIA POR VIA ELETRÔNICA CLICANDO NA TECLA “ESTOU CIENTE”.